Question 1

O que é a caducidade de uma marca?

Accepted Answer

Caducidade é a perda do registro de uma marca quando ela não é usada. No Brasil, qualquer interessado pode pedir ao INPI a extinção de um registro se a marca não tiver sido usada de forma efetiva no país.

Question 2

Depois de quanto tempo sem uso uma marca pode caducar?

Accepted Answer

Em regra, a partir de 5 anos da concessão do registro, se a marca não tiver sido usada no Brasil — ou se o uso tiver sido interrompido por 5 anos consecutivos. O pedido de caducidade é feito por um terceiro interessado, não é automático.

Question 3

Comprar uma marca me protege contra a caducidade?

Accepted Answer

Manter a marca em uso é o que protege contra a caducidade. Ao adquirir uma marca no MarketIP, você passa a ser o titular e, usando a marca no seu negócio, mantém o registro vivo e defensável.

Question 4

Como sei se uma marca à venda está em situação regular no INPI?

Accepted Answer

No MarketIP, cada marca mostra os dados oficiais do INPI (número do processo, situação e titular) com a data da última verificação. Antes da compra, um advogado especialista confirma esses dados — é o que libera o Pagamento Seguro.

Question 5

Um pedido de registro também pode ser transferido?

Accepted Answer

Sim. Tanto marcas já registradas quanto pedidos em andamento podem ser cedidos. A distinção entre 'Registro' e 'Pedido' aparece de forma clara em cada marca da vitrine.

Guia de caducidade de marca

Perguntas frequentes